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Elizete Fernandes
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Comentários
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Elizete Fernandes
Comentário ·
há 3 anos
Da prorrogação do prazo da prisão do devedor de pensão alimentícia.
Wander Fernandes
·
há 3 anos
Filhos de pais desempregados também precisam comer, morar, vestir. Não é justificativa para deixar um filho sem alimentos. Pode tentar uma ação revisional e pagar um valor menor, mas sempre tem um seguro desemprego, FGTS, auxilio doença.
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Elizete Fernandes
Comentário ·
há 3 anos
Da prorrogação do prazo da prisão do devedor de pensão alimentícia.
Wander Fernandes
·
há 3 anos
Claro que não pode trocar a dívida por prisão. A dívida não paga e que não esteja dentro dos requisitos da determinação de prisão passa a ser cobrada pelo rito da penhora, ou seja, fica preso e continua devendo e eventuais bens ou rendas garantirão o pagamento. Além do mais, nova dívida acumulada (três últimos meses mais os que vencerem no curso do processo) ensejam nova determinação de prisão por até 90 dias
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Elizete Fernandes
Comentário ·
há 9 anos
Aprovada MP que aumenta carências para concessão de benefícios da Previdência
Ian Varella
·
há 9 anos
O Lula não recebe aposentaria por invalidez por conta da perda do dedo.
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Wander Fernandes
Artigo ·
há 2 anos
Concessionária responde por acidentes causados por animais domésticos na rodovia, decide Corte Especial do STJ
Siga-me no Instagram: @wander.fernandes.adv , No Bluesky: wanderadv.bsky.social , e no blog ( mais artigos e petições do mesmo autor ). A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob o...
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Wander Fernandes
Artigo ·
há 2 anos
Dos Direitos da Pessoa com Deficiência, sob a ótica do STF e do STJ
Siga-me no Instagram: @wander.fernandes.adv , e no blog ( mais artigos e petições do mesmo autor ). DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA. Reúno aqui jurisprudência esparsa sobre Transtorno do...
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Wander Fernandes
Artigo ·
há 2 anos
É necessário exame de DNA para atribuir a paternidade ao companheiro falecido antes do registro?
Siga-me no Instagram: @wander.fernandes.adv , e no blog ( mais artigos e petições do mesmo autor ). Imagem: GZH A legislação pátria, explicitamente, assevera que: "Os filhos, havidos ou não da...
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